RAZÕES PARA INVESTIR EM ANGOLA: ESTABILIDADE ECONÓMICA E MILITAR
Quem conhece Angola, descobre hoje um novo país. Mais dinâmico e seguro, com estabilidade política e económica. Angola está a viver o momento mais próspero da sua história. A guerra faz parte do passado.
O País reorganizou-se para dar início ao seu processo de reconstrução. Angola reúne as características de um País com grande potencial de desenvolvimento.
A estabilidade política e económica abriu novas e excelentes oportunidades para se investir no País. Em síntese, todos os aspetos sociais, económico e político são favoráveis ao progresso. É assim que Angola apresenta a sua nova realidade ao mundo: todos a trabalhar hoje, para todos crescerem juntos amanhã.
NORMAS PARA O INVESTIDOR ESTRANGEIRO
O ambiente económico de Angola, não obstante o progressivo melhoramento, ainda apresenta relevantes aspetos críticos, por causa dos enormes problemas estruturais e da profunda laceração do tecido social. A guerra civil provocou a destruição de empresas e infra-estruturas, obrigando milhares de pessoas a viver numa situação de urbanização caótica, com a drástica redução das atividades agrícolas e manufatureiro.
Nos últimos cinco anos foram criadas condições para que o País iniciasse um processo de reformas, e Angola está agora progressivamente percorrendo o caminho do desenvolvimento, ainda que entrópico, mas talvez, justamente por isso, precursor de uma ampla gama de oportunidades de negócios que o torna extremamente interessante em face de outras realidades do continente africano. O Governo está atuando um processo de reforma macroeconómica baseado numa política de atração de investimentos estrangeiros e redução da distância entre as meras potencialidades e as efetivas dinâmicas dos negócios.
A Nova Lei do Investimento Privado (NLIP) foi recentemente publicada através da Lei n.º 20/11, de 20 de Maio. A NPIL revogou a anterior Lei de Bases do Investimento Privado (Lei n.º 11/03, de 13 de Maio), assim como as disposições da Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado (Lei n.º 17/03, de 25 de Julho) que não possam ser compatibilizadas com a NLIP. A NLIP aplica-se apenas aos “investimentos privados qualificados”, i.e., investimentos cujo montante seja igual ou superior a USD 1 milhão. Investimentos de montante inferior a USD 1 milhão, embora possam ser realizados, não estarão sujeito à NLIP nem gozarão dos benefícios e prerrogativas nela previstos, como sejam o direito a repatriar lucros e / ou dividendos e a possibilidade de serem elegíveis para efeitos da atribuição de incentivos fiscais e aduaneiros. Os projetos de investimento aprovados nos termos da antiga Lei do Investimento Privado continuam a ser regidos pela lei (e contrato, caso exista) em vigor na data em que foram aprovados. Contudo, os incentivos fiscais e aduaneiros obtidos por referência a esses projetos não poderão ser prorrogados.
Baixe aqui (formato pdf) o guia para os investidores estrangeiros em italiano, cedido gentilmente pela Embaixada da Itália em Luanda no âmbito das excelentes relações entre os dois o Países.
Baixe aqui (formato pdf) na integra a versão em língua inglesa a Nova Lei para os Investimentos Privados (NLIP).
Para mais informações, visita o Site da Agência Nacional para os Investimentos Privados (ANIP) http://www.anip.co.ao.
Feiras em Angola
Cada ano, no mês de Julho, realiza-se em Luanda, capital da Angola, a FILDA (Feira Internacional de Luanda) organizada pela Associação dos Industruais (AIA - Associação Industrial de Angola), que é a principal montra expositiva e bolsa de negócios do país, veículo promocional importante para as empresas que desejem apresentar-se pela primeira vez ou consolidar a própria presença comercial no mercado.
A FENAPRO (Feira de Produção Nacional) é uma outra manifestação prevalentemente nacional, que ocorre anualmente no mês de Novembro, na mesma cidade de Luanda, também organizada pela AIA.
Além disso, há uma feira especializada no sector agro-industrial, a EXPO-Huíla, que acontece anualmente na cidade de Lubango, organizada pela Associação Agro-pecuária Comercial e Industrial da Huíla.
Recomendações úteis
Situaçao de segurança: O País oferece garantias suficientes.
Angola é um País tipicamente sub-equatorial, se bem que com variações climáticas devidas em parte aos relevos internos e por outra parte, à presença sobre o litoral dos influxos da corrente fria do Golfo de Benguela.
As doenças endêmicas mais graves, dentre as quais malária e doenças tropicais, estão presentes. Em todo o caso, o Paìs tem uma grande esperiencia no tratamento destas doenças tropicais. Um concelho particular vai dado aos visitantes provenientes de países não tropicais onde estas doenças não são presentes, antes da viagem, a vacinação obrigatória num centro para vacinação contra doenças tropicais, em particular, febre amarela, com mediante parecer médico.
